Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 20 de maio
22 matérias foram votadas pelos vereadores. Assista ao vídeo completo
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (20/maio), a 15ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 22 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 16 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Projeto de Resolução e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 58 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida,
Os assuntos APROVADOS foram:
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 9 mil para aquisição de material permanente no Instituto O Amor;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 125 reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 392 reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 201,3 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 2,3 milhões reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 502,3 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 17 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 364,8 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 4,7 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 494,5 mil reais para cumprimento do Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 5,3 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
- ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO: adequações nas carreiras da classe de suporte pedagógico;
- Título de Cidadão Honorário de Barretos ao cirurgião-dentista, Lucio Antonio Pereira;
- Balancete do SAAEB referente ao mês de abril de 2024;
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que dá preferência às mulheres vítimas de violência doméstica a matricular e transferir os filhos na rede municipal de ensino;
- Alteração de nome da "Avenida I-3" para "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva" no bairro Distrito Industrial I;
- Alteração de nome da "Rua I-4" para "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda" no bairro Distrito Industrial I;
- Divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços da Prefeitura;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [60 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que concede isenção de 100% às casas de caridade, sociedades de socorros mútuos, entidades filantrópicas, estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais sem fins lucrativos declarados de utilidade pública no Município no o pagamento de contas de água e esgoto; [60 dias];
- Altera a data de realização do "Antigomobilismo" no calendário oficial de eventos de Barretos (da segunda semana de julho para a segunda quinzena de julho) e possibilita parceria com o clube Chão Preto de Antigomobilismo;
O assunto REJEITADO foi:
- Instituição da "Tribuna Livre Popular" na Câmara;
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
LICENÇAS SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 950/2024, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira "Lupa" (REPUBLICANOS), solicitou licença das funções por mais 04 (quatro) dias, devido a problemas de saúde.
Por meio do Requerimento nº 946/2024, o vereador Dr. Vagner Cléber Chiapetti (REPUBLICANOS) , solicitou licença das funções por 01(um) dia, devido a problemas de saúde.
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