Publicado em 21/06/2024 às 12:00 - Atualizado em 25/06/2024 às 00:54 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 24 de junho

Ao todo, 24 matérias foram votadas.

A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (24/jun), a 20ª Sessão Ordinária de 2024, a última antes do recesso parlamentar de julho. Ao todo, 24 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 17 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 02 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 02 Balancetes.

Os vereadores também apresentaram 52 Requerimentos e 03 Indicações para a Sessão.

De forma resumida,

Os assuntos APROVADOS foram:

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025;

Adequações no PPA - Plano Plurianual 2022-2025;

Título de Cidadão Benemérito de Barretos ao Sr. Roberto Arutin;

Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a implementação da primeira escola cívico-militar de Barretos (COM A APROVAÇÃO DO PARECER, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO);

Criação do “Dia do Missionário Evangélico” a ser comemorado em 29 de julho;

Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 20,5 mil para custeio de ações de multivacinação do SUS;

Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 114,4 mil para custeio de ações e serviços públicos de Assistência Social;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 500 mil para custeio de serviços de atenção especializada à Saúde;

Revisão do Plano Diretor de Turismo;

Dá nome de Cláudio José Bortolo à sala do CCOII - Centro de Controle e Operação Integrado e Inteligente;

Balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2024;

Balancete do SAAEB referente ao mês de maio de 2024;

Desafeta e autoriza a alienação, mediante leilão, de imóvel público no bairro São Salvador;

Alteração na Lei que trata das normas de realização dos rodeios em Barretos: autoriza as provas de laço e vaquejadas como manifestações culturais e veda a prática de maus tratos;

Regulamentação do uso das dependências da Câmara Municipal por terceiros;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1milhão para a implantação de infraestrutura urbana;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 100 mil para a implantação de infraestrutura urbana;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1,1 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 4 milhões para a Secretaria Municipal de Saúde;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para a Secretaria Municipal de Saúde;

Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 176,4 mil para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano;

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria a Bolsa-Atleta para valorizar o esporte;