Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 25 de novembro
Ao todo, 15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (25/novembro), a 36ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 15 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 02 Pareceres do Tribunal de Contas, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 33 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Desafeta (deixa de ser Sistema Viário ) e Afeta (para Sistema de Lazer) área no bairro Rios para regularizar a área para propiciar a contínua expansão e desenvolvimento do comércio local.
- Desafeta (deixa de ser Sistema de Lazer ) e Afeta (para Institucional) área no bairro Chistiano de Carvalho devido à necessidade de regularização para recebimento de convênios;
- Desafeta (deixa de ser Travessa de Circulação de Pedestre 2 ) e Afeta (para Institucional) área no bairro Chistiano de Carvalho devido à necessidade de regularização para recebimento de convênios;
- Inclusão de imóveis na Planta Genérica de Valores para regularização - sem aumento de carga tributária.
Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA/PRORROGAÇÃO e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão foram:
- LOA - Lei Orçamentária Anual - Estimativa de Receitas e Despesas do Município para 2025
- ADEQUAÇÕES NA LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
- ADEQUAÇÕES NO PPA - Plano Plurianual 2022- 2025
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que julga irregular o Contrato celebrado entre a Prefeitura e a empresa CJL Construtora LTDA para construção de Sistema de Lazer no bairro Jardim de Alah no ano de 2016
- Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desfavorável às contas da Prefeitura de Barretos no ano de 2020: Desequilíbrio da gestão fiscal, Inconsistência no pagamento de precatórios e Recolhimento insuficiente dos encargos sociais.
- Implantação do Plano Diretor de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Barretos;
- Instituição da campanha “Junho Violeta” em alusão ao dia mundial de conscientização da Violência contra a pessoa idosa;
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que cria o programa de assistência psicológica aos pais ou tutores de crianças autistas; [60 DIAS]
- Balancete da Prefeitura referente do mês de setembro de 2024 [03 DIAS]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
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LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 1807/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti (REPUBLICANOS) solicitou dispensa dos trabalhos da Câmara por motivo de doença.
FOTOS DA SESSÃO NO FIM DA PÁGINA
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