Barretos/SP, 04 de Dezembro de 2024

Publicado em 10/05/2024 às 12:00 - Atualizado em 13/05/2024 às 23:23 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada nesta segunda-feira, 13 de maio

Ao todo, 13 matérias foram votadas pelos vereadores. Sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook e Youtube

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A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (13/maio), 14ª Sessão Ordinária de 2024.  Ao todo  13 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei,  01 Projeto de Lei Complementar, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação,  01 Projeto de Decreto Legislativo  e 01 Projeto de Resolução.

Os vereadores apresentaram 54 Requerimentos e 02 Indicações para a Sessão.

De forma resumida:

 

Os assuntos APROVADOS foram:

  • Inclui o "Arraiá de São José" no calendário oficial de eventos do Município;
  • Título de Cidadão Honorário de Barretos a Quirino dos Reis Silveira;
  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 74,1 mil para execução das ações de vigilância sanitária;
  • Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 2,6 milhões para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
  • Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 73,1 mil para a Santa Casa de Misericórdia de Barretos;
  •  Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê vale-refeição aos servidores públicos municipais. Com a aprovação do parecer, o Projeto é ARQUIVADO.

 

Os assuntos COM PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidos na próxima Sessão  foram:

 

  • ALTERAÇÃO NO PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO: adequações nas carreiras da classe de suporte pedagógico;
  • Alteração de nome da "Avenida I-3" para  "Avenida I-3 - Francisco Gonçalves da Silva"  no bairro Distrito Industrial I;
  •  Alteração de nome da "Rua I-4" para  "Rua I-4 Roberto Toshio Kaneda"  no bairro Distrito Industrial I;
  • Instituição  da "Tribuna Livre Popular" na Câmara;

 


Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO  foram:

  • Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Ilegalidade ao Projeto de Lei que Cria o programa “Cidade Vigilante” [ 60 dias]
  •  Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que transforma a Avenida 43 em roteiro turístico, bem como a libera para turistas e vendedores ambulantes no mês de agosto; [ 100 dias]
  • Criação do “Dia do Missionário Evangélico” a ser comemorado em 29 de julho; [ 30 dias]

 

Confira tudo abaixo:


RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO 

 

ASSISTA AO VÍDEO COMPLETO 

 

 REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES 


 

LICENÇA SAÚDE


Por meio do Requerimento nº 889/2024, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira "Lupa", solicitou licença das funções por mais 05 (cinco) dias, devido a problemas de saúde. 

 


 

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