Publicado em 16/03/2026 às 15:29 - Atualizado em 16/03/2026 às 15:45 Diretoria de Comunicação

Veja o que será votado na 7ª Sessão Ordinária segunda-feira, 16 de março

Ao todo, 14 matérias estão na lista de votação.

A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (16/março), às 19h, a 7ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo serão discutidas e votadas 14 matérias: 8 Projetos de Lei, 3 Projetos de Decreto Legislativo, 1 Projeto de Lei Complementar e 2 Pareceres de Inconstitucionalidade.

De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:

- Acrescenta dispositivo referente a implantação de poço artesiano e suas estruturas complementares em local distinto do empreendimento, desde que indicado pelo SAAEB

- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos

- Dá denominação de “Edison Rivas” o sistema de lazer 35, localizado na Avenida Líbano, esquina com a Via Capitão Eulálio Dornelles, no City Barretos

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Deputado Federal Antonio Carlos Rodrigues

- Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Deputado Marcelo Theodoro de Aguiar

- Concede o diploma de "Escoteiro do Ano" aos cidadãos que especifica

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que dispõe sobre a restituição dos valores cobrados a maior nas tarifas de água e esgoto pelo SAAEB, por meio de desconto automático em faturas

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$ 23.120,94Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$ 23.120,94

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$ 588.836,57

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$ 154.795,28

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional suplementar no valor de r$ 361.188,99

- Autoriza o poder executivo a abrir, por decreto, crédito adicional especial no valor de r$500.000,00 para o custeio da média e alta complexidade em saúde

- Acrescenta os distritos e comunidades da Água Limpa, Brejinho, Prata, Lagoinha, Ibitu, Três Barras, Cachoeirinha, Alberto Moreira, Adolfo Pinto e Capela de Santos Reis da Fazenda Armour na Rota das Capelas

Foram apresentados 92 Requerimentos.

A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

Confira tudo abaixo:

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