Votações na Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2008

PROJETO DE LEI N.º 0113/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS PARA O EXERCÍCIO DE 2009". Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 0111/2007, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO, QUE "PROÍBE A EMISSÃO DE SONS E RUÍDOS EXCESSIVOS QUE ESPECIFICA, EM HORÁRIOS PRÉ DETERMINADOS, NAS FESTAS, CONFRATERNIZAÇÕES E EVENTOS ASSEMELHADOS, REALIZADOS EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS ALUGADOS PARA TAL FIM E/OU PARA REPÚBLICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS". Este Projeto já foi aprovado em primeira discussão na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2008. Agora, foi aprovado o adiamento da votação em segunda discussão por 30 dias; com votos contrários dos Vereadores André Luiz Rezek, Luiz Carlos Anastácio, José Francisco Abrão Miziara e Dorivaldo de Almeida Júnior. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 0007/2008, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA, QUE “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 84.000,00”. (QUORUM NECESSÁRIO PARA APROVAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA). Aprovado por unanimidade PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.º 001/2006, DE AUTORIA DA COMISSÃO ESPECIAL QUE "APRESENTA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARRETOS (ALTERAÇÕES EM FACE DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL)". Aprovado por unanimidade o pedido de vista até a próxima Sessão Ordinária PROJETO DE LEI N.º 124/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR DORIVALDO DE ALMEIDA JÚNIOR, QUE “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4076, DE 24 DE ABRIL DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2636/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 980/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “ENCAMINHA BALANCETE DE RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2008”. Aprovado por unanimidade PROJETO DE LEI N.º 128/2008, DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIONOR RICCI, QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3939, DE 28 DE MARÇO DE 2007”. Aprovado por unanimidade o pedido de vista por uma semana PROJETO DE LEI N.º 127/2008, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, POR DECRETO, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.400,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)” Aprovado por unanimidade PROCESSO N.º 2644/2008, RELATIVO AO OFÍCIO N.º 112/2008, DE AUTORIA DE JOSÉ LUIZ IUNES, QUE “ENCAMINHA PLANO DE APLICAÇÃO RELATIVO AO 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2008 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”. Aprovado por unanimidade Clique no link e confira as outras matérias em votação nesta Sessão. http://www.camarabarretos.sp.gov.br/?acesso=13