Publicado em 12/05/2025 às 14:43 - Atualizado em 12/05/2025 às 23:03 Andre Souza

Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 12 de maio

Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores

A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (12/maio), a 14ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 14 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 02 Projetos de Decreto Legislativo, 01 Projeto de Resolução e 01 Balancete.

Os vereadores também apresentaram 78 Requerimentos para a Sessão. (O Requerimento nº 1150 foi RETIRADO da pauta a pedido do autor)

De forma resumida:

As matérias APROVADAS foram:

Autorização para o Poder Executivo destinar áreas ou alas separadas às mães de natimorto ou mães diagnosticadas com óbito fetal nas unidades da rede pública de saúde;

Implantação de “bueiros inteligentes” em Barretos;

Obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais afixarem placas informativas com a data de validade dos produtos em promoção que estiverem próximos ao vencimento

Programa Municipal de Equoterapia como método terapêutico de tratamento para habilitação e reabilitação de crianças e adultos, portadores de TEA - Transtorno do Espectro Autista, Trissomia 21 - T21(Síndrome de Down), necessidades especiais e transtornos mentais em geral

Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 52,3 mil para o desenvolvimento da estratégia de vacinação nas escolas e de ações para atualização da caderneta de vacinação das crianças e adolescentes menores de 15 anos

Inclusão do Abril Laranja - mês de prevenção à crueldade contra os animais no calendário de eventos e datas comemorativas do Município

Inclusão do Canil e da Cavalaria na lista de homenageados com o Diploma de Policial do Ano

Diploma de Pastor Evangélico do Ano 2025 ao pastor Julio César Candido e à esposa Patrícia Roseli Ferreira de Castro Cândido

Balancete da Prefeitura referente ao mês de março de 2025

A matéria com PEDIDO DE ADIAMENTO foi:

Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2023-2024 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que cria o Programa Patrulha "Maria da Penha" para segurança das mulheres vítimas de violência doméstica. [30 DIAS - PEDIDO FEITO PELO VEREADOR MARCOS MARIANO]

As matérias com PEDIDO DE VISTA e que voltarão a ser discutidas na próxima Sessão foram:

Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada; [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR DR. RODRIGO MALAMAN]

Criação da Copa Gospel de Futsal e Society no calendário oficial de eventos e datas comemorativas do Município - meses de julho, agosto e setembro [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR ELSON SANTOS]

Novo Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR RICARDO BODINHO]

Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Presidente do Sicred Aliança PR/SP, Fernando Barros Fenner [PEDIDO FEITO PELO VEREADOR PAULO CORREA]

Confira tudo abaixo:

RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO