Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 26 de agosto.
Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores.
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (26/agosto), a 24ª Sessão Ordinária de 2024. Ao todo, 16 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 09 Projetos de Lei, 03 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Resolução e 03 Balancetes.
Os vereadores também apresentaram 39 Requerimentos para a Sessão.
Os assuntos APROVADOS foram:
- Fixação da despesa da Câmara de Barretos para compor o Orçamento de 2025
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 43,1 mil para a Santa Casa
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,3 milhões para a Santa Casa
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 100 mil para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 859,7 mil para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ R$ 4,5 milhões para a Secretaria Municipal de Educação
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 300 mil para atendimento integral e descentralização no SUS/SP
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 481,3 para assistência financeira complementar da união destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional de Enfermagem
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de uma escolinha de tradições sertanejas, com rodeio em touro, cutiano, bareback e outras; - COM A APROVAÇÃO DO PARECER, O PROJETO SERÁ ARQUIVADO.
- Balancete do SAAEB referente ao mês de julho de 2024
- Balancete da Câmara referente ao mês de julho de 2024
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de julho de 2024
Os assuntos COM PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prevê a criação da Guarda Mirim Municipal [ Adiamento 60 dias]
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação pela Inconstitucionalidade em Projeto de Lei que concede isenção de 100% às casas de caridade, sociedades de socorros mútuos, entidades filantrópicas, estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais sem fins lucrativos declarados de utilidade pública no Município no o pagamento de contas de água e esgoto;
[Adiamento 60 dias]
- Obrigatoriedade da inclusão de LIBRAS no âmbito da Câmara Municipal; [Adiamento 05 dias]
Confira tudo abaixo:
RESULTADO DAS VOTAÇÕES RESUMIDO / RESULTADO DETALHADO
VÍDEO COMPLETO DA SESSÃO (Em cumprimento à Legislação eleitoral (Lei Federal 9.504/1997), o vídeo ficará indisponível no site no período de 06 de julho a 06 de outubro de 2024). Caso necessite ter acesso ao vídeo, solicite pelo Whats App da Câmara clicando AQUI
LICENÇA SAÚDE
Por meio do Requerimento nº 1350/2024, o vereador Dr. Vagner Chiapetti solicitou licença das funções legislativas por 09 dias, devido a problemas de saúde. (a contar do dia 19 de agosto)
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