Veja o que será votado na 8ª Sessão Ordinária segunda-feira, 23 de março
Ao todo, 09 matérias estão na lista de votação.
A Câmara de Barretos realizará na segunda-feira (23/março), às 19h, a 8ª Sessão Ordinária de 2026. Ao todo serão discutidas e votadas 09 matérias: 1 Redação Final, 6 Projetos de Lei, 1 Projeto de Lei Complementar e 1 Parecer de inconstitucionalidade.
De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:
- Criação do Programa Municipal de Apoio e Fortalecimento das Mães Solo no município da Estância Turística de Barretos
- Dá denominação de "Dr. Ally Alahmar Filho" à Unidade Básica de Saúde (UBS) – Jardim dos Coqueiros
- Obriga a destinação de percentual mínimo de unidades habitacionais às mulheres vítimas de violência doméstica, no âmbito do município da Estância Turística de Barretos
- Substitui sinais sonoros estridentes nas unidades da rede pública municipal de ensino da Estância Turística de Barretos por música, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA)
- Dispõe sobre o pagamento do piso nacional do magistério, definido para 2026 e dá outras providências
- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 30.406,00 para execução das ações de vigilância sanitária
- Crédito adicional suplementar no valor de r$32.280,48 a ser destinado à manutenção da vigilância em saúde
- Dispõe sobre a política municipal de institucionalização das apresentações de Folia de Reis no município da Estância Turística de Barretos
- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que institui a política municipal de prevenção de alagamentos e drenagem urbana sustentável
Foram apresentados 86 Requerimentos.
A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site
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